FAESP Informa: Governo de SP agiliza emissão de documento para que produtores de leite participem de programa de compras públicas.

Mutirão facilita a adesão de produtores ao PPAIS, que teve o teto ampliado para R$ 104 mil por produtor, fortalecendo a agricultura familiar e o cooperativismo em SP.

Para que produtores rurais paulistas participem das Chamadas Públicas do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), é necessário ter a Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP). Para fortalecer especificamente a cadeia produtiva do leite a participar do Programa, o Governo de São Paulo tem feito mutirões para emissão do DCOMP. A iniciativa visa ampliar o acesso dos agricultores familiares ao mercado institucional, garantindo a comercialização de produtos in natura e manufaturados.

O primeiro mutirão ocorreu no Vale do Paraíba, em parceria com a Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba (Comevap) e contou com o apoio da equipe técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. No total, foram emitidas 91 DCOMPs, permitindo que mais de 15 unidades comercializem leite e queijo pelo programa.

Em 2024, o Governo do Estado publicou um decreto que dobrou o limite de faturamento do PPAIS, elevando de R$ 52 mil para R$ 104 mil por produtor. Com esse aumento, as compras públicas cresceram 130%, consolidando São Paulo como o maior comprador de produtos da agricultura familiar.

O programa já movimentou mais de R$ 21 milhões este ano, garantindo preços mais vantajosos que os praticados no mercado convencional e fortalecendo a renda dos agricultores.

Segundo a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), o estado conta com 181 cooperativas agropecuárias e 165 mil produtores cooperados. Além de facilitar o acesso a insumos e tecnologias, o cooperativismo fortalece as comunidades rurais e promove a comercialização eficiente da produção agrícola.